Leonardo vence ação na Justiça e derruba perfil que reúne polêmicas sobre ele

A Justiça de São Paulo condenou o Facebook, em uma ação promovida pelo cantor Leonardo, com o decreto de remoção de um perfil com mais de 1 milhão de seguidores que utilizava a imagem do sertanejo no Instagram, segundo informações do portal Hora Top TV.

Na sentença, que foi assinada pela juíza Lívia Martins Trindade Prado, da 37ª Vara Cível de São Paulo, foi destacado que o perfil em questão prejudicava a reputação do músico, associando sua imagem ao alcoolismo e demais pautas polêmicas, além da realização de sorteios.

‘Em se tratando de pessoa jurídica que utiliza o nome artístico, de reconhecimento nacional e internacional, é patente a violação por parte de terceiros desconhecidos, que se utilizando do nome e marca da qual o autor [Leonardo] é titular, assim de sua imagem, sem autorização, ao menos configura a violação aos direitos de propriedade intelectual da parte ofendida’, diz a juíza. Leonardo, inclusive, justificou no processo que chegou a mover denúncia contra o perfil, enviando uma notificação extrajudicial ao Facebook, mas não obteve retorno até então.

Após a decisão, além de fornecer os dados cadastrais de criação de acesso do perfil e endereço de IP do criador da conta, a plataforma foi condenada a pagar custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios aos advogados do marido de Poliana Rocha, no valor de R$ 1 mil.

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